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WebFonte Jota Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … WebSuspensão Nacional. Você está em: Início > Precedentes (Repetitivos) > Suspensão Nacional. Suspensão Nacional. Acesso aos temas repetitivos em que há determinação …

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http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf Web17 ott 2024 · Regimento Interno do TJRJ; Modelos de Ordens de Serviço Homologadas 2024 - Modelos de Ordens de Serviço Homologadas; 2024 - Modelos de Ordens de Serviço Homologadas; Painel de Indicadores Processos Administrativos CGJ Relatório de Acompanhamento de Efetividade da Primeira Instância leather storage ottoman furniture https://teschner-studios.com

Petição - TJRJ - Ação Piso Salarial - Procedimento Comum Cível

Web19 apr 2024 · O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2024. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22). Web25 mar 2024 · O Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 05/2024 assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, avisa sobre a digitalização e virtualização dos processos físicos em trâmite nas serventias elencados no anexo e dá outras providências. WebATO EXECUTIVO nº 63/2024. Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2024. leather storage ottoman on wheels

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E EXPEDIENTE FORENSE …

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TJ-RJ suspende todas as ações que discutem cobrança de água …

Web4. Principio de lesividad u ofensividad. El principio de lesividad u ofensividad enseña que nadie debe ser perseguido por conductas que no afecten o arriesguen bienes jurídico … WebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Suspensão do Processo Individual. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!

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WebTodo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE … WebTodo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial. 10 (segunda-feira) - Ato Executivo nº 37, de 10 de …

WebPrezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software … Web29 mar 2024 · Trata da suspensão de novos deferimentos para ingresso de servidores no RETD e dá outras providências. Resolve: Fica suspenso, por prazo indeterminado, o deferimento de requerimentos de servidores lotados em unidades vinculadas à Corregedoria Geral da Justiça, para ingresso no Regime Especial de Trabalho à …

Web25 mar 2024 · Os Tribunais do estado do Rio de Janeiro, TJRJ, TRT-1, TRF-2 e Seção Judiciária do Rio de Janeiro alteraram o expediente e/ou os prazos processuais durante … WebO Processo Eletrônico, regulado pela Lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução TJ/OE 16/2009. A tramitação por meio eletrônico é uma iniciativa que busca a celeridade na prestação jurisdicional, sem mencionar a economia com papel e espaço físico.

WebNuma reclamação ao STF, a Defensoria Pública do estado alegou que a liminar do TJRJ descumpriu diversos julgados do próprio Supremo no sentido de que os estados têm autonomia para implementar ...

http://conhecimento.tjrj.jus.br/feriados-locais-e-suspensao-de-prazos how to draw a lion with crownWebTodo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma a publicação do Diário Oficial. MAIO SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 … how to draw a lion with color pencilshttp://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf/04f12789-6afe-52a2-6bb8-b7cc8058170a?version=1.4 how to draw a lion video